Análise dos Dispositivos da Reforma Trabalhista

Passados alguns meses após a aprovação da Lei n. 13.467/2017 e com quase dois meses de vigência da lei que tratou da Reforma Trabalhista no Brasil, já foram publicadas diversas obras e artigos doutrinários sobre o tema, com grandes discussões sobre a constitucionalidade e aplicabilidade dos dispositivos alterados.

Todos os trabalhos demonstram a visão pessoal de cada autor sobre as modificações, com a apresentação de sugestões interpretativas e, em alguns casos, defendem a inconstitucionalidade de algumas de suas disposições.

Sabemos que o tempo de “vactio legis” não foi suficiente para a consolidação de posicionamentos e que a lei ainda será objeto de inúmeras discussões judiciais, sendo que já foram ajuizadas diversas ações junto ao Supremo Tribunal Federal discutindo a constitucionalidade de alguns dispositivos, as quais, até a publicação desta postagem inicial, ainda não foram objeto de decisão (sequer liminar).

Além disso, logo após o início da vigência da lei, foi editada a Medida Provisória n. 808/17, alterando parcialmente a recente legislação. A referida medida provisória foi objeto de um número recorde de emendas parlamentares e ainda não foi apreciada pelo Congresso Nacional.

Diversos cursos, seminários e congressos foram realizados sobre a temática e vários debates foram e continuarão sendo travados.

Inclusive, já foram proferidas decisões judiciais tratando de algumas questões alteradas.

Tais circunstâncias acabam por tornar o tema, que já era complexo, em razão da vastidão das modificações, ainda mais tormentoso, e ampliam, em muito, o material de pesquisa.

QUAL A MINHA PROPOSTA E O MEU DESAFIO?

Preocupado com a manutenção da integridade principiológica do Direito Material e Processual do Trabalho, em uma tentativa de realização de uma análise técnica e objetiva sobre as alterações, com o confronto sobre parte das opiniões doutrinárias e judiciais já apresentadas, pretendo, com o presente blog, discutir cientificamente todas as modificações realizadas, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, consolidando parte dos posicionamentos e apresentando minhas conclusões pessoais sobre os assuntos.

Procurarei tratar de 2 ou 3 dispositivos por semana, conforme a minha disponibilidade de tempo e compromissos profissionais e pessoais.

Sei que o trabalho será árduo e que este será um dos maiores projetos da minha vida!

Mas tenho certeza que, com o apoio de todos, os resultados serão muito gratificantes e, espero, humildemente, poder contribuir um pouquinho para estudo e para a melhor compreensão dos assuntos.

Uma vida sem desafios não vale a pena ser vivida. 

Sócrates

Dúvidas, críticas e sugestões serão muito bem vindas e poderão ser encaminhadas no campo de contato do site.

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Um abraço fraterno a todos que me acompanharão. Conto com o apoio de vocês!

Fiquem com Deus.

Fabrício Lima Silva

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