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XXV EXAME DE ORDEM (GABARITO COMENTADO – DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO…
GABARITO COMENTADO – DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO
TERCEIRIZAÇÃO APÓS A REFORMA: QUANDO A TOMADORA RESPONDE SOLIDARIAMENTE
INTRODUÇÃO
Entre as importantes inovações implantadas pelas Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 –…
OS LIMITES DA TERCEIRIZAÇÃO APÓS O ADVENTO DAS LEIS 13.429 DE 2017 E 13.467 DE…
O título do artigo reflete uma dúvida que, nos últimos meses, aflige muitos operadores do Direito e inúmeros…
Parecer Comissão de Jurisprudência do TST sobre a inconstitucionalidade do art.…
Parecer de ministros do TST quanto à inconstitucionalidade do ART. 702 da CLT, que restringe a edição de Súmulas…
1a Rodada Curso CEI Magistratura do Trabalho 2018
Para quem tiver interesse em conhecer o material do curso CEI para Magistratura do Trabalho 2018, este é o link…
Como compatibilizar o art. 59 § 6º com o art. 59-B da CLT em relação à realização…
Art. 59. A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, emnúmero não excedente de duas, por…
ASPECTOS PROCESSUAIS DA REFORMA TRABALHISTA: Honorários de Sucumbência e Periciais…
Pretende‐se neste artigo analisar a constitucionalidade das disposições contidas no parágrafo 4º do art. 790-B e no…
INTERVALO INTERJORNADA APÓS A REFORMA TRABALHISTA
O intervalo interjornada está previsto no art. 66 da CLT, segundo o qual: “entre 2 (duas) jornadas de trabalho…
TELETRABALHO: Exceção absoluta ao regime de jornada?
Teletrabalho é uma modalidade de contrato de trabalho em que, embora presentes os requisitos dos artigos 2º e 3º,…
Compensação de Jornada
Art. 59. A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por…