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Homologado acordo parcial na ação civil pública promovida em face da Vale S/A.
Em audiência realizada em 15 de fevereiro de 2019, foi celebrado acordo parcial com a Vale S/A., na ação envolvendo…
Mais um motorista do aplicativo Uber tem vínculo empregatício reconhecido
Em decisão publicada em 24 de janeiro de 2019, proferida pela Juíza Titular da 37a Vara do Trabalho de Belo…
A Justiça do Trabalho é muito maior que a soma de seus processos
A Justiça do Trabalho é muito maior que a soma de seus processos.
É frequente a vocalização…
TRT 14 declara a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do art. 791-A da CLT
Plentário do TRT 14 declara a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do art. 791-A da CLT, com redação dada pela…
ASPECTOS PROCESSUAIS DA REFORMA TRABALHISTA: GRATUIDADE E ACESSO À JUSTIÇA
A Gratuidade de Justiça e o Acesso
A reforma trabalhista brasileira, realizada pela Lei 13.467 de 13…
ASPECTOS PROCESSUAIS DA REFORMA TRABALHISTA: Análise do Requisito de Indicação do…
Artigo originariamente publicado no site "Jota.info" e adaptado após a publicação da IN n. 41/2018 do TST.
A ISONOMIA REMUNERATÓRIA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE…
A lei n. 6.019, de 03 de janeiro de 1974, em sua redação originária, ao tratar do trabalho temporário, estabeleceu…
Honorários assistenciais após a Reforma Trabalhista e as alterações do PLC…
As recentes alterações promovidas no Processo do Trabalho pela Lei nº 13.467/2017, popularmente nominada de Reforma…
XXV EXAME DE ORDEM (GABARITO COMENTADO – DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO…
GABARITO COMENTADO – DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO
TERCEIRIZAÇÃO APÓS A REFORMA: QUANDO A TOMADORA RESPONDE SOLIDARIAMENTE
INTRODUÇÃO
Entre as importantes inovações implantadas pelas Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 –…