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TRT 14 declara a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do art. 791-A da CLT
Plentário do TRT 14 declara a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do art. 791-A da CLT, com redação dada pela…
ASPECTOS PROCESSUAIS DA REFORMA TRABALHISTA: GRATUIDADE E ACESSO À JUSTIÇA
A Gratuidade de Justiça e o Acesso
A reforma trabalhista brasileira, realizada pela Lei 13.467 de 13…
ASPECTOS PROCESSUAIS DA REFORMA TRABALHISTA: Análise do Requisito de Indicação do…
Artigo originariamente publicado no site "Jota.info" e adaptado após a publicação da IN n. 41/2018 do TST.
A ISONOMIA REMUNERATÓRIA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE…
A lei n. 6.019, de 03 de janeiro de 1974, em sua redação originária, ao tratar do trabalho temporário, estabeleceu…
Honorários assistenciais após a Reforma Trabalhista e as alterações do PLC…
As recentes alterações promovidas no Processo do Trabalho pela Lei nº 13.467/2017, popularmente nominada de Reforma…
XXV EXAME DE ORDEM (GABARITO COMENTADO – DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO…
GABARITO COMENTADO – DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO
TERCEIRIZAÇÃO APÓS A REFORMA: QUANDO A TOMADORA RESPONDE SOLIDARIAMENTE
INTRODUÇÃO
Entre as importantes inovações implantadas pelas Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 –…
OS LIMITES DA TERCEIRIZAÇÃO APÓS O ADVENTO DAS LEIS 13.429 DE 2017 E 13.467 DE…
O título do artigo reflete uma dúvida que, nos últimos meses, aflige muitos operadores do Direito e inúmeros…
Parecer Comissão de Jurisprudência do TST sobre a inconstitucionalidade do art.…
Parecer de ministros do TST quanto à inconstitucionalidade do ART. 702 da CLT, que restringe a edição de Súmulas…
1a Rodada Curso CEI Magistratura do Trabalho 2018
Para quem tiver interesse em conhecer o material do curso CEI para Magistratura do Trabalho 2018, este é o link…