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A Justiça do Trabalho é muito maior que a soma de seus processos
A Justiça do Trabalho é muito maior que a soma de seus processos.
É frequente a vocalização do argumento adversário à utilidade da Justiça do Trabalho fundado na acusação de que o custo de funcionamento da instituição…
TRT 14 declara a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do art. 791-A da CLT
Plentário do TRT 14 declara a inconstitucionalidade do parágrafo 4º do art. 791-A da CLT, com redação dada pela Reforma Trabalhista, "desde que não tenha obtido em juízo, ainda que
em outro processo, créditos capazes de suportar a…
ASPECTOS PROCESSUAIS DA REFORMA TRABALHISTA: GRATUIDADE E ACESSO À JUSTIÇA
A Gratuidade de Justiça e o Acesso
A reforma trabalhista brasileira, realizada pela Lei 13.467 de 13 de julho de 2017, trouxe profundas mudanças nas relações de trabalho e no processo laboral. Iniciou tímida na Câmara dos…
ASPECTOS PROCESSUAIS DA REFORMA TRABALHISTA: Análise do Requisito de Indicação do Valor dos Pedidos…
Artigo originariamente publicado no site "Jota.info" e adaptado após a publicação da IN n. 41/2018 do TST.
A ISONOMIA REMUNERATÓRIA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO DISPOSTO NO…
A lei n. 6.019, de 03 de janeiro de 1974, em sua redação originária, ao tratar do trabalho temporário, estabeleceu em seu artigo 12, alínea “a”, do direito ao recebimento de “remuneração equivalente à percebida pelos empregados de mesma…
Honorários assistenciais após a Reforma Trabalhista e as alterações do PLC 139/2017
As recentes alterações promovidas no Processo do Trabalho pela Lei nº 13.467/2017, popularmente nominada de Reforma Trabalhista, introduziram na CLT e no cotidiano da Justiça do Trabalho os honorários advocatícios de sucumbência, uma…
XXV EXAME DE ORDEM (GABARITO COMENTADO – DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO)
GABARITO COMENTADO – DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO
TERCEIRIZAÇÃO APÓS A REFORMA: QUANDO A TOMADORA RESPONDE SOLIDARIAMENTE
INTRODUÇÃO
Entre as importantes inovações implantadas pelas Leis 13.429/2017 e 13.467/2017 – conhecidas, respectivamente, como Lei da Terceirização e Lei da Reforma Trabalhista – merece destaque a previsão da responsabilidade…
OS LIMITES DA TERCEIRIZAÇÃO APÓS O ADVENTO DAS LEIS 13.429 DE 2017 E 13.467 DE 2017
O título do artigo reflete uma dúvida que, nos últimos meses, aflige muitos operadores do Direito e inúmeros profissionais da área de gestão, além, evidentemente, de empregados e empregadores. Certamente muitos advogados e advogadas já…
Parecer Comissão de Jurisprudência do TST sobre a inconstitucionalidade do art. 702 da CLT
Parecer de ministros do TST quanto à inconstitucionalidade do ART. 702 da CLT, que restringe a edição de Súmulas pelos Tribunais, por ferir a autonomia destes. Subscritores Ministros Walmir Costa, Maurício Godinho Delgado e Delaíde Arantes.